Brasil investirá US$ 5 bilhões em ações de combate às mudanças climáticas em países da África e da América Latina

Um dos pontos de maior discussão na conferência do Clima em Copenhague tem sido a questão do financiamento para o fundo de combate às mudanças climáticas que será criado para que os países em desenvolvimento possam investir em projetos de adaptação e mitigação aos efeitos do aquecimento global. As cifras estão sendo colocadas na mesa pelos países desenvolvidos, mas a última versão do documento que vem sendo negociado em Copenhague ainda não menciona valores a serem investidos.

A ONU quer levantar pelo menos US$ 10 bilhões por ano de 2010 a 2012 em novos fundos, que seriam o embrião deste acordo para apoiar países pobres. Várias nações defendem a necessidade de repassar US$100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudar os países em desenvolvimento. Hoje, o Brasil anunciou oficialmente que contribuirá com o fundo, doando US$ 5 bilhões em 10 anos para serem alocados em países mais pobres da África e da América Latina.

A senadora Marina Silva foi a primeira a defender aqui em Copenhague que o Brasil contribua para esse fundo de mudanças climáticas, já que o país está entre as maiores economias do mundo e também está entre os maiores emissores de gases do efeito estufa. A senadora propôs inicialmente uma contribuição (simbólica) de US$ 1 bilhão. A proposta da senadora foi criticada pela ministra da Casa Civil, Dilma Houssef, que alegou primeiramente que o país não deveria contribuir para o fundo e que essa cifra, de qualquer forma, “não faria nem cócegas”.

Entretanto, Dilma Houssef, que está presidindo a delegação brasileira na COP, voltou atrás, e propôs que o país contribua sim para o fundo e com um montante de US$ 5 bilhões divididos em 10 anos. A contribuição brasileira ao fundo de forma alguma isenta o país de também receber recursos dos países desenvolvidos para suas ações de combate as emissões de gases do efeito estufa, sobretudo, no campo de redução do desmatamento, o vilão das emissões brasileiras.
“O Brasil se orgulha de ser comparado aos países ricos na economia que faz as emissões de CO2, mas quer ser igualado aos pobres para o aporte de recursos na hora de construir uma economia de baixo carbono”, enfatizou a senadora Marina Silva. (Ouça trechos da entrevista da senadora).

A posição do governo brasileiro na COP 15, segundo informaram os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente e a ministra Dilma Houssef, é a de que recursos para ações de adaptação, originários de um eventual Fundo Global Ambiental, devem ser destinados exclusivamente para os mais pobres. Já os países emergentes de economias mais fortes, como o Brasil, devem receber recursos para projetos de mitigação de suas emissões de gases-estufa. No caso dos países mais pobres, o Brasil investirá recursos como 20% do Fundo Amazônia em nações da América Latina que possuam regiões da floresta. Já o Inpe fará o monitoramento gratuito, por satélite, do estado da Floresta Amazônica e também da Savana africana.

Minc lembrou que esse monitoramento é fundamental para que esses países se candidatem a receber recursos do Redd. Para atingir as metas de redução de suas emissões de CO², até 2020, entre 36,1% e 39% , Dilma disse que o Brasil precisará de cerca de US$ 166 bilhões, mas nem tudo poderá ser originado de recursos do orçamento da União. O País, portanto, terá de captar recursos externos para diversos projetos de mitigação que visam à redução de suas emissões de gases-estufa. Segundo Dilma, esse valor é "apenas um indicativo" das necessidades do País. Dos US$ 166 bilhões, cerca de US$ 110 bilhões a US$ 111 bilhões seriam destinados para ações de mitigação no setor energético, US$ 32 bilhões para agricultura e US$ 21 bilhões para ações de combate ao desmatamento na Amazônia. Compromisso As economias emergentes, sobretudo a China, sofre grande pressão dos países desenvolvidos a se comprometerem de forma mais intensa com as mudanças climáticas, assumindo metas de redução e compromissos financeiros no acordo que está sendo negociado em Copenhague.

Pelas regras de Kyoto, que será substituido por esse novo acordo após 2012, apenas os países desenvolvidos tem compromissos obrigatórios com redução de emissões e apoio aos menos desenvolvidos. O senador norte-americano John Kerry deu exatamente esse recado em seu discurso hoje em Copenhague. “Em 2020, a China vai emitir 40% mais dos que os Estados Unidos emitirá. Por isso, é preciso que a China vá mais longe em seu compromisso. Nós estamos solidários com os países mais pobres do mundo e com os países-ilha mais vulneráveis. Estamos conscientes dos erros que cometemos no passado e não queremos que os países em desenvolvimento cresçam replicando o modelo de desenvolvimento que tivemos”, afirmou Kerry .