O mundo assistiu ao fracasso em Copenhague e agora se pergunta: de quem é a culpa?

Conferência de Mudanças Climáticas não alcançou o acordo esperado e mostrou que as negociações políticas e diplomáticas não acompanham a velocidade na qual avança o aquecimento global

Esse 18 de dezembro de 2009 ficará marcado na história como o dia no qual os principais líderes mundiais falharam na tentativa de se chegar a um acordo capaz de salvar o planeta da maior ameaça pela qual nossa civilização já se defrontou: o aquecimento global. O presidente Lula na abertura de seu discurso na plenária resumiu o sentimento que tomava grande parte dos participantes da conferência: “sinto-me muito frustrado”.

A conferência terminou de forma dramática, neste sábado (19/12), após uma interminável sessão plenária durante a madrugada com falas veementes e muitas vezes passionais dos negociadores dos 193 países membros desta Convenção das Nações Unidas. E de quem é a culpa por esse histórico fracasso? Como os países foram capazes de negociar por dois anos – desde a conferência da ONU de Bali, em 2007 – e não chegar a um acordo a altura do problema climático, como era esperado por todo o mundo aqui em Copenhague? Agora, a decisão fica para 2010 e a expectativa transfere-se para a próxima conferência no México.

Sem dúvida, os Estados Unidos respondem pela maior fatia deste indigesto banquete de falsas promessas. Muita esperança foi depositada no presidente Barack Obama, que em sua campanha eleitoral mostrava-se totalmente comprometido com o problema do aquecimento global. Porém, aqui em Copenhague, o que assistimos foi um Obama muito preocupado com sua popularidade junto ao reacionário eleitorado norte-americano, que pouco acredita nas causas e consequencias do aquecimento global. A sobrevivência da humanidade ficou em segundo plano para o sr. Obama e sua secretária de Estado, Hillary Clinton.

Visivelmente abatido, Paulo Adário, diretor do Greenpeace Brasil e um veterano das negociações climáticas, ressaltou: “Isso é um fracasso, um desastre. Qual é o legado que vamos deixar com isso? Obama discursou não olhando para a opinião pública mundial e, sim, para Sara Pallin e para o seu eleitor. O mundo não pode ficar refém das decisões do Congresso americano. Sem os Estados Unidos fortemente engajados neste processo, não há acordo. A conta das emissões simplesmente não fecha”.

O membro do Parlamento alemão e porta-voz do Partido Verde, Hermann Ott, lamentou a perda de legitimidade que o processo de negociação de mudanças climáticas sofreu nesta conferência de Copenhague. “As decisões são tomadas por pequenos grupos de países e a sociedade civil foi totalmente colocada de lado do processo”, criticou referindo-se à restrição feita às ongs em participar da conferência. No último dia de negociações, apenas 90 representantes de organizações não governamentais foram autorizados a entrar no Bella Center. As duas semanas da conferência foram marcadas por protestos e prisões de ativistas.

(desa)Acordo de Copenhague

Durante toda a tarde do último dia de negociações, o presidente Obama costurou o que foi chamado de “Acordo de Copenhague”. Por algumas horas, o “Acordo” foi considerado o resultado final da Conferência. Os sites dos três principais jornais brasileiros informavam equivocadamente que a conferência estava encerrada e o o resultado final era o decepcionante “Acordo de Copenhague”. A delegação brasileira, incluindo o ministro do meio ambiente, Carlos Minc, concedeu entrevista, prematuramente, dando o fato como consolidado.

O que parecia ser o fim dessa ópera ainda não tinha chegado, como anunciado, ao seu último ato. O “Acordo de Copenhague” , que foi elaborado por um grupo de apenas 25 países, incluindo o grupo Basic (formado pela Índia, Brasil, China e África do Sul), além de Estados Unidos e outras grandes economias, não havia sido submetido à Plenária da Convenção de Mudanças Climáticas, na qual qualquer decisão precisa ser aprovada por consenso entre os 193 países participantes.

Ao invés de um documento com poder legal contendo metas de redução dos gases do efeito estufa para o período entre 2012 e 2020, o “Acordo de Copenhague” é uma espécie de “carta de intenções” sem nenhuma obrigação e, sobretudo, sem o esperado envolvimento dos Estados Unidos no processo. Como disse o consultor especial do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, foi melhor não chegarmos a nenhum acordo do que aceitarmos um acordo insuficiente como o proposto, no qual não havia menção ao item mais importante do processo: o percentual de redução global das emissões dos gases do efeito estufa.

Na submissão do “Acordo de Copenhague” à Plenária, vários países, começando por Tuvalu, criticaram e se negaram a aceitar o documento. Muitos acusaram que o documento foi formulado sem transparência. O negociador do Sudão afirmou: “Todo o princípio de transparência foi violado e é imoral pensar que esse documento foi elaborado no corpo de uma conferência da ONU. Ninguém, nem Obama, pode forçar a África a destruir a si própria”, ressaltou.

Os negociadores boliviano, cubano e colombiano também criticaram a falta de transparência no processo de redação do documento. “Por que esse documento não foi discutido com todos nós? Por que nós temos apenas uma hora para aceitá-lo ou não?”, perguntou o diplomata boliviano, acrescentando que o processo da Onu está sendo conduzido de forma ditadorial, sem transparência e legitimidade. E o cubano acrescentou: “Não aceitamos esse documento e declaro que nessa conferência não existe consenso. O texto do documento só contém frases vagas e é incompatível com os critérios científicos”.

Alguns países que se opuseram ao “Acordo de Copenhague” defenderam o estabelecimento de uma meta que permita manter a temperatura abaixo dos 1,5 graus celsius, um limite mais seguro para garantir sua sobrevivência. O bispo sulafricano Desmond Tutu, Nobel da Paz, por exemplo, afirmou na conferência que a meta de 2 graus Celsius (proposta pelo “Acordo”) é fatal para a África e não será suficiente para evitar drásticas consequencias ao continente, como o aumento da desertificação, que causará fome, pobreza e tornará milhares de africanos em refugiados ambientais.

O “Acordo de Copenhague” foi, dessa forma, recusado como um documento final da conferência, sendo apenas incluido como uma nota a ser considerada nesta conferência. “Isso é o que de mais fraco poderia acontecer. A Convenção apenas toma nota da proposta”, explicou Tasso.

Investimentos

Diante da inércia das negociações, alguns passos foram dados em Copenhague. Do ponto de vista de financiamento para mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, foi acordado que serão investidos entre 2010 e 2012 o total de US$ 30 bilhões, alocados sobretudo nos países mais vulneráveis, como os Estados-Ilha e os países mais pobres da África. No longo prazo foi anunciado o objetivo de captar, tanto no mercado,quanto em financiamento público, o total de US$ 100 bilhões anuais até 2020 para serem investidos em países em desenvolvimento. Esses investimentos serão condicionados a verificação internacional que priorize a transparência dos dados para consulta e análise internacional, como foi requisitado pelos países desenvolvidos.

Ciência e Diplomacia: fora de compasso

Uma mensagem está clara nesta conferência da ONU: a velocidade das negociações diplomáticas e políticas não estão acompanhando a velocidade na qual avança o problema do aquecimento global, tal como relatam os seguidos estudos científicos divulgados. Mesmo diante de uma catástrofe ambiental anunciada, os líderes foram incapazes de chegar a um consenso capaz de construir um acordo com metas de redução para o período entre 2012 e 2020.

Se reduzirmos em 50% as emissões de gases do efeito estufa até 2050, a probabilidade de que a temperatura global não ultrapasse os 2 graus celsius é de apenas 15%, como informou o cientista do Inpe e presidente do Forum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Carlos Nobre. Isso significa que mesmo as metas que vinham sendo colocadas na mesa e não foram alcançadas já eram, do ponto de vista científico, muito aquém do necessário para evitar, com margens seguras, os efeitos mais danosos ao clima. Para se chegar a um nível mais seguro seria preciso negociar reduções globais entre 70% e 80% nas emissões de gases do efeito estufa até 2050 em relação aos níveis de 1990, apontou Nobre.

O mundo se aproxima de um fracasso histórico

“Só um anjo ou um sábio poderá descer nessa plenária para nos ajudar”, disse o presidente Lula

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez um discurso decepcionante na conferência de Mudanças Climáticas da Onu, em Copenhague. Sua chegada era ansiosamente aguardada por todos e havia um fundo de esperança de que Obama pudesse trazer uma proposta mais audaciosa para salvar as negociações do fiasco nesses momentos finais. No entanto, suas palavras só aumentaram o sentimento de frustração pelos corredores do Bella Center. Representantes da sociedade civil afirmam que o acordo que poderá ser fechado na Dinamarca não passará de uma “maquiagem verde” e não será suficiente para conter efeitos drásticos das mudanças do clima.

Lula discursou em plenária antes de Obama e foi aplaudido diversas vezes pela sua veemência em defender um acordo em Copenhague. Os aplausos para o presidente brasileiro vieram, sobretudo, pelo fato do Brasil mostrar-se flexível e cooperativo nas negociações. Mesmo não tendo obrigatoriedade, como um país em desenvolvimento, o Brasil irá contribuir financeiramente com o fundo global de combate as mudanças climáticas para ajudar países mais pobres a se adaptarem e mitigarem os efeitos do aquecimento global. “O Brasil está disposto a colocar dinheiro para ajudar os países mais pobres. Mas, não estamos de acordo que as figuras mais importantes do planeta assinem um documento só para dizer que assinaram um documento.

O tom de crítica do presidente Lula ao andamento das negociações também ajudou a esquentar o clima na, literalmente, gelada Copenhague. “Com meias palavras e barganhas não vamos encontrar uma solução. Participei de uma reunião até às 2h30 da manhã na qual eu preferia não ter participado. Certas discussões me lembraram do tempo em que eu era líder sindical e discutia com os empresários”, afirmou Lula referindo-se a queda de braço entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento durante a conferência. Ele acrescentou: “os países em desenvolvimento não devem pensar que o financiamento é uma esmola. Esse dinheiro é o pagamento pelos gases emitidos em 2 séculos por quem teve a chance de emitir e se desenvolver primeiro”, criticou.

Morales e Chavez

A posição americana foi extremamente criticada por outros países da América Latina. Em seguida aos pronunciamentos feitos na plenária, os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Colômbia, Hugo Chavez, convocaram uma coletiva da imprensa, na qual criticaram duramente o modelo capitalista e os Estados Unidos. Chavez chegou a dizer que a Venezuela não assinará nenhum acordo que for definido em Copenhague, pois o mesmo foi feito “pelas costas” por um pequeno grupo de países, afirmou.

“O sistema capitalista está transformando a mãe Terra em mercadoria”, ressaltou Morales, acrescentando: “Eu só lamento a forma como essa conferência foi conduzida por um pequeno grupo de países poderosos que quer decidir por todos e excluir os menos desenvolvidos do processo”. E Chavez completou: “Nos Estados Unidos circulam 40% dos carros que circulam no mundo e a população norte-americana, que representa 5% da população mundial, consome 25% dos recursos do planeta. Esse é um capitalismo predatório que está destruindo a todos. O governo imperialista dos EUA está guiando o fracasso em Copenhague”, sublinhou o performático Chavez.

Desconfiança

O que podemos observar aqui em Copenhague é o enrijecimento das tensões entre os países desenvolvidos e as nações em desenvolvimento. Um tom de desconfiança se instalou nas negociações. Os Estados Unidos, que ontem anunciaram apoiar a criação de um fundo de US$ 100 bilhões por ano até 2020 para ser investido no combate ao aquecimento global, condicionaram a sua doação de recursos à transparência no cumprimento das metas de redução anunciadas pelas principais economias emergentes, como China, Brasil e Índia.

“Só investiremos esse dinheiro se, e apenas se, houver transparência”, disse Obama, acrescentando que “não há tempo a perder. As mudanças climáticas podem chegar a um ponto irreversível. É melhor agir do que falar”, ressaltou Obama. Porém, suas palavras convocando uma ação soaram vazias diante da incapacidade dos Estados Unidos em propor metas suficientes para reduzir as emissões dos gases do efeito estufa aos níveis recomendados pela ciência”.

O diretor executivo do Greenpeace nos EUA, Phil Radford, criticou: “Obama pediu ação aos países, mas ele mesmo não ofereceu nenhuma ação. Ele afirma que a diferença entre ricos e pobres precisa acabar no mundo, mas a asua visão de um acordo em Copenhague nos guiará a um aumento de 3 graus celsius na temperatura global e isso trará devastação para a África e para os países mais vulneráveis, como as ilhas”, apontou Radford.

Em relação à transparência, Lula afirmou: “os países tem que ter a capacidade de se auto-fiscalizar. Nós não viemos aqui para barganhar nada. Vamos cumprir nossas metas com nosso próprio dinheiro”, sublinhou.

Hugo Chavez e o Clima

"Se o clima do planeta fosse um banco, já teria sido salvo", alfinetou o presidente venezuelano em sua constante crítica ao modelo capitalista global. Chavez, assim como outros 114 chefes de Estado, chegaram nesta quinta-feira (18) à Copenhague para os momentos decisivos das negociações.

Momentos finais dramáticos em Copenhague

O penúltimo dia das negociações sobre mudanças climáticas aqui em Copenhague teve um tom de pessimismo. Embora tudo possa mudar nas próximas 24 horas, já que as discussões atravessarão a madrugada, há fortes indicações que não sairemos da capital dinamarquesa com o acordo esperado para o controle das emissões dos gases do efeito estufa. A expectativa para esse encontro era de que os países seriam capazes de negociar um novo período de compromisso, pós Protocolo de Kyoto (válido entre 2012 a 2020), capaz de conseguir reduções de emissões entre 25% e 40%, consideradas necessárias para que a temperatura do planeta não ultrapasse os 2 graus celsius. Esse é o limite recomendado pelos cientistas para evitar mudanças dramáticas no clima capazes de provocar escassez de alimentos, secas, tempestades e outros eventos extremos relacionados ao clima.

Entretanto, no início da noite desta quinta, dia 18, o esboço de um documento confidencial que vazou na conferência através de "furo" do jornal britânico The Guardian mostra que o acordo político que está sendo desenhado em Copenhague só será capaz de evitar o aumento de três graus celsius, isto é, 1 grau acima do limite máximo proposto pelos cientistas. Há países, como os mais vulneráveis da África e das ilhas do Pacífico, que sugerem um limite de 1,5 graus celsius. De acordo com o Guardian, esse aumento de temperatura de três graus coloca 550 milhões de pessoas em situação de risco de fome e 170 milhões vulneráveis a severas tempestades costeiras.

"Este é o pedaço de papel mais importante no mundo hoje. Esse documento mostra, em termos gritantes, que o acordo desenhado em Copenhague coloca em risco a própria viabilidade da nossa civilização na Terra. Um aumento de três graus na temperatura significa devastação para a África e o possível colapso de ecossistemas que bilhões de seres humanos dependem. Este documento coloca os líderes mundiais em aviso prévio. Eles têm um dia para intensificar as negociações, caso contrário, serão lembrados para sempre como as pessoas que guiaram o mundo ao caos", disse o diretor executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naiddo, em nota oficial à imprensa.

Brasil investirá US$ 5 bilhões em ações de combate às mudanças climáticas em países da África e da América Latina

Um dos pontos de maior discussão na conferência do Clima em Copenhague tem sido a questão do financiamento para o fundo de combate às mudanças climáticas que será criado para que os países em desenvolvimento possam investir em projetos de adaptação e mitigação aos efeitos do aquecimento global. As cifras estão sendo colocadas na mesa pelos países desenvolvidos, mas a última versão do documento que vem sendo negociado em Copenhague ainda não menciona valores a serem investidos.

A ONU quer levantar pelo menos US$ 10 bilhões por ano de 2010 a 2012 em novos fundos, que seriam o embrião deste acordo para apoiar países pobres. Várias nações defendem a necessidade de repassar US$100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudar os países em desenvolvimento. Hoje, o Brasil anunciou oficialmente que contribuirá com o fundo, doando US$ 5 bilhões em 10 anos para serem alocados em países mais pobres da África e da América Latina.

A senadora Marina Silva foi a primeira a defender aqui em Copenhague que o Brasil contribua para esse fundo de mudanças climáticas, já que o país está entre as maiores economias do mundo e também está entre os maiores emissores de gases do efeito estufa. A senadora propôs inicialmente uma contribuição (simbólica) de US$ 1 bilhão. A proposta da senadora foi criticada pela ministra da Casa Civil, Dilma Houssef, que alegou primeiramente que o país não deveria contribuir para o fundo e que essa cifra, de qualquer forma, “não faria nem cócegas”.

Entretanto, Dilma Houssef, que está presidindo a delegação brasileira na COP, voltou atrás, e propôs que o país contribua sim para o fundo e com um montante de US$ 5 bilhões divididos em 10 anos. A contribuição brasileira ao fundo de forma alguma isenta o país de também receber recursos dos países desenvolvidos para suas ações de combate as emissões de gases do efeito estufa, sobretudo, no campo de redução do desmatamento, o vilão das emissões brasileiras.
“O Brasil se orgulha de ser comparado aos países ricos na economia que faz as emissões de CO2, mas quer ser igualado aos pobres para o aporte de recursos na hora de construir uma economia de baixo carbono”, enfatizou a senadora Marina Silva. (Ouça trechos da entrevista da senadora).

A posição do governo brasileiro na COP 15, segundo informaram os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente e a ministra Dilma Houssef, é a de que recursos para ações de adaptação, originários de um eventual Fundo Global Ambiental, devem ser destinados exclusivamente para os mais pobres. Já os países emergentes de economias mais fortes, como o Brasil, devem receber recursos para projetos de mitigação de suas emissões de gases-estufa. No caso dos países mais pobres, o Brasil investirá recursos como 20% do Fundo Amazônia em nações da América Latina que possuam regiões da floresta. Já o Inpe fará o monitoramento gratuito, por satélite, do estado da Floresta Amazônica e também da Savana africana.

Minc lembrou que esse monitoramento é fundamental para que esses países se candidatem a receber recursos do Redd. Para atingir as metas de redução de suas emissões de CO², até 2020, entre 36,1% e 39% , Dilma disse que o Brasil precisará de cerca de US$ 166 bilhões, mas nem tudo poderá ser originado de recursos do orçamento da União. O País, portanto, terá de captar recursos externos para diversos projetos de mitigação que visam à redução de suas emissões de gases-estufa. Segundo Dilma, esse valor é "apenas um indicativo" das necessidades do País. Dos US$ 166 bilhões, cerca de US$ 110 bilhões a US$ 111 bilhões seriam destinados para ações de mitigação no setor energético, US$ 32 bilhões para agricultura e US$ 21 bilhões para ações de combate ao desmatamento na Amazônia. Compromisso As economias emergentes, sobretudo a China, sofre grande pressão dos países desenvolvidos a se comprometerem de forma mais intensa com as mudanças climáticas, assumindo metas de redução e compromissos financeiros no acordo que está sendo negociado em Copenhague.

Pelas regras de Kyoto, que será substituido por esse novo acordo após 2012, apenas os países desenvolvidos tem compromissos obrigatórios com redução de emissões e apoio aos menos desenvolvidos. O senador norte-americano John Kerry deu exatamente esse recado em seu discurso hoje em Copenhague. “Em 2020, a China vai emitir 40% mais dos que os Estados Unidos emitirá. Por isso, é preciso que a China vá mais longe em seu compromisso. Nós estamos solidários com os países mais pobres do mundo e com os países-ilha mais vulneráveis. Estamos conscientes dos erros que cometemos no passado e não queremos que os países em desenvolvimento cresçam replicando o modelo de desenvolvimento que tivemos”, afirmou Kerry .

Protestos e renúncia da presidente da conferência do clima causam tensão na abertura das negociações finais em Copenhague

A tensão está acirrada neste primeiro dia do segmento de alto nivel das negociações do clima em Copenhague. Uma grande manifestação da sociedade civil tentou impedir a entrada dos participantes no Bella Center e a polícia respondeu aos protestos com a prisão de pelo menos uma centena de manifestantes e forte repressão com uso de gás e cachorros para intimidar qualquer tipo de desobediência civil. (Veja vídeo)

Enquanto os protestos ocorriam do lado de fora, dentro do Bella Center a situação também era de muita tensão. A presidente da COP, a ministra do clima e do meio ambiente da Dinamarca, Connie Hedegaard, renunciou a presidência da conferência. Ela alegou que com a chegada de um número tão grande de chefes de Estado, 115 no total, o mais conveniente seria mesmo que o primeiro ministro, Lars Lokke Rasmussen, presidisse a conferência nestes três últimos dias decisivos.

Na primeira semana da COP, no entanto, circularam rumores de que Connie e o primeiro-ministro Rasmussen vinham tendo algumas divergências em relação ao chamado “texto dinamarquês, um documento elaborado secretamente por países desenvolvidos como proposta final para o segundo periodo de Kyoto. Esse documento veio a tona após o jornal britânico The Guardian ter tido acesso e causou um enorme mal estar nas negociações. Vários países em desenvolvimento criticaram severamente a proposta do texto dinamarquês, pois o documento aliviava a resposabilidade dos paises desenvolvidos, enquanto aumentava o comprometimento das nações em desenvolvimento, sobretudo das economias emergentes.

O avanço das negociações até o momento indicam que há pouca chance de se ter um documento final em Copenhague, com um acordo definitivo para substituir o Protocolo de Kyoto após 2012. Segundo alguns negociadores, o que se pode esperar é uma “branda declaração política”, que será novamente discutida e negociada até a próxima conferência, em dezembro de 2010, no México.

A queda de braço entre países desenvolvidos e em desenvolvimento marca essa conferência de Copenhague. Amanhã e sexta-feira, os chefes de Estado, incluindo o presidente americano Barack Obama, fazem seus discursos na plenária. Há muita expectativa sobre o que falará Obama, que vem sendo cobrado intensamente pelas organizações da sociedade civil e pela opinião pública mundial sobre sua posição em relação às mudanças climáticas. “Você ganhou o Nobel da Paz, agora faça por merecê-lo”, gritavam os manifestantes em frente ao Bella Center.

Barrados em Copenhague

Conseguir entrar no Bella Centre em Copenhague tem sido uma verdadeira batalha nessa última semana das negociaçõess climáticas. Milhares de pessoas de várias partes do mundo registradas para participar do evento, mas que ainda precisavam se credenciar, enfrentaram filas de até onze horas e mesmo assim não conseguiram entrar no Bella Centre. Representantes de ongs simplesmente foram impedidos de participar, mesmo tendo recebido a confirmação de que teriam acesso. Muitas pessoas estão revoltadas com a organização dinamarquesa, pois viajaram de outros países e tiveram despesas com passagem aérea, hotel e alimentação numa das cidades mais caras da Europa e, agora, sem nenhum aviso, estão sendo barradas.

“Não há nenhuma comunicação. As pessoas simplesmente tem que esperar sem saber se poderão entrar ou não. Nem os representantes da Onu, nem os organizadores locais nos avisam de nada”, disse jornalista queniana da rede BBC que passou onze horas na fila e precisou chegar às cinco horas da manhã para obter sua credencial. Segundos fontes da delegação brasileira, até mesmo o cientista do Inpe e presidente do Forum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Carlos Nobre, não conseguiu entrar na conferência na segunda-feira.

As longas filas e a falta de comunicação na entrada do Bella Centre vem manchando a boa reputação da famosa organização escandinava. “A Dinamarca lutou muito para conseguir trazer essa conferência para Copenhague. A cidade queria associar sua imagem a um dos eventos mais importantes dos últimos anos, mas não está conseguindo lidar com o grande número de pessoas”, disse o jornalista alemão, Henner Weithöner.

Aproximadamente 45 mil pessoas registraram-se para participar do evento, mas devido ao limite de tamanho do Bella Centre, a entrada de jornalistas e, sobretudo, de representantes de organizações não governamentais tem sido controlada. O Greenpeace criticou a restrição em nota oficial “restringir a participação da sociedade civil é um sinal de que essa conferência vai acabar com uma série de textos e fotos produzidos como uma brochura turística”.

Na noite de hoje em Copenhague havia rumores de que um grande protesto será organizado pelos integrantes das ongs que foram barrados na entrada do Bella Centre na manhã desta quarta-feira (16).